Rebelião no Senado

20/03/2011 - 08h00

Câmara inicia semana com 15 MPs trancando a pauta

O ano mal começou e o excesso de medidas provisórias já atrapalha a rotina do Congresso. No Senado, elas já viraram motivo de rebelião

Na semana passada, as medidas provisórias provocaram uma rebelião no Senado. Nesta semana, 15 delas trancarão a pauta da Câmara

 Fábio Góis

Motivo da rebelião de senadores nas últimas semanas, o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo – e toda a sorte de problemas que o instrumento legislativo tem implicado – tranca a pauta da Câmara nesta semana. Estão à espera de votação as medidas protocoladas na sequência com os números compreendidos entre 510 a 521, todas publicadas em 2010 no Diário Oficial da União.

Leia em Congresso em Foco

 

Notícias

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...